Carta de Belém "Por uma escola sem violências"

Os participantes do II Congresso Ibero-Americano sobre Violências nas Escolas, Considerando os altos índices mundiais de desigualdade e exclusão no ambiente educacional, particularmente os milhões de crianças e jovens que não tem acesso à educação básica de qualidade em muitos de nossos países: Reafirmando os compromissos de Educação Para Todos, referendados no Fórum Mundial de Educação em Dacar (2000); Convictos de que a educação de qualidade para todos é um elemento imprescindível para a consolidação, em nossas sociedades, de uma Cultura de Paz, apoiada nos princípios da convivência, da igualdade, da justiça; da democracia participativa e do desenvolvimento humano, enfatizando que as estratégias de redução das violências no ambiente escolar devem se dar por meio da instauração de políticas publicas e práticas pedagógicas que transformem os estabelecimentos educacionais em espaços de convivência das diversidades; Considerando a violência como um fenômeno multicausal e que assume distintas formas, agravadas em contextos de desigualdade e exclusão social;