INQUÉRITO POLICIAL BLACK BLOC: INSTRUMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO DE UM MOVIMENTO SOCIAL

Trata-se de pesquisa bibliográfica documental a partir de mote, caso concreto, em perspectiva de “law in action”, apreciável em pesquisa jurídica, inserida nas grandes áreas dos Direitos Constitucional e Penal, tema Criminalização dos Movimentos Sociais. O objetivo geral é ofertar válida resposta ao problema: O Inquérito Policial nº 01, de 2013, o “inquérito black bloc”, ostentou características de criminalização de movimentos sociais? A hipótese é a resposta afirmativa, confirmada ao fim deste estudo.