MARXISMO E HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que na história social dos direitos humanos, na visão da concepção marxista, o estado nasce com a união dos senhores feudais com o rei (apenas a nobreza), contrariando a história tradicional que diz que os estados nacionais foram formados pela união do rei com a burguesia. Seguido para o momento em que toma o poder e acaba de vez com o feudalismo, nascendo, assim, as constituições como forma de assegurarem o estado burguês para o pleno desenvolvimento do capitalismo. Assim, como a concepção marxista defende que a história é uma luta de classes sociais (antagônicas), o Direito não seria nada mais do que uma forma material e legal de a classe dominante (burguesia) justificar seu domínio sobre a classe hierarquicamente inferior (proletariado).