Open AccessA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL
Author(s) -
W. C. P. de Magalhaes
Publication year - 2016
Publication title -
revista esmat/revista esmat
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2447-9896
pISSN - 2177-0360
DOI - 10.34060/reesmat.v5i6.58
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
O objetivo central deste trabalho é o de analisar a liberdade de expressão e o direito de reunião sob a perspectiva do confronto ideológico da modernidade. Também se pretende investigar o papel do poder público diante desse confronto de ideologias, ou seja, em que medida a intervenção estatal se mostra legítima no que tange ao exercício e efetividade desses direitos fundamentais.