A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE REUNIÃO NA SOCIEDADE PLURAL

O objetivo central deste trabalho é o de analisar a liberdade de expressão e o direito de reunião sob a perspectiva do confronto ideológico da modernidade. Também se pretende investigar o papel do poder público diante desse confronto de ideologias, ou seja, em que medida a intervenção estatal se mostra legítima no que tange ao exercício e efetividade desses direitos fundamentais.