
O salário-educação em três dimensões
Author(s) -
Rosimar de Fátima Oliveira,
Bartolomeu José Ribeiro de Sousa
Publication year - 2019
Publication title -
pesquisa e debate em educação
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2237-9444
pISSN - 2237-9436
DOI - 10.34019/2237-9444.2019.v9.30838
Subject(s) - political science , humanities , art
O artigo analisa o Salário-Educação, fonte adicional de financiamento da educação básica pública, em três dimensões: a distribuição dos recursos entre os entes da federação, o planejamento e o processo de gasto público das quotas municipais. A pesquisa contou com a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como pesquisa empírica em uma amostra de seis municípios do estado de Mato Grosso. Na pesquisa empírica os dados confirmam a tese do irrealismo orçamentário com a consequente invisibilidade do Salário-Educação nas peças orçamentárias. Quanto ao processo de gasto público observa-se um padrão de gasto que caracteriza a realização das despesas mais imediatas de custeio da atividade educacional nas redes municipais.