
MELHORES NORMATIVAS SETORIAIS AMBIENTAIS: CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS VIABAHIA E BAHIANORTE
Author(s) -
Noemi Lemos França
Publication year - 2021
Publication title -
revista ciências jurídicas e sociais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2238-4510
DOI - 10.33947/2238-4510-v11n1-4728
Subject(s) - political science , business
Este artigo propõe-se a descrever a existência de ações ou programas ambientais voluntários nas concessionárias de rodovias VIABAHIA e BAHIANORTE e explorar as melhores práticas de iniciativas normativas setoriais. Como problema de pesquisa científica tem-se: as diversas estratégias ambientais adotadas pelas concessionárias de rodovias para além das obrigações legais estabelecidas são relevantes para o desenvolvimento ambientalmente sustentável? Como hipótese, propõe-se que a partir dessas ações ou programas, ou sua insuficiência, é possível explorar as diretrizes de iniciativas normativas setoriais das concessões de rodovias. Dentre os resultados alcançados, tem-se como ensaio o elenco de diretrizes de iniciativas normativas setoriais em concessões de rodovias relevantes para o desenvolvimento ambientalmente sustentável. A pesquisa tem como objetivo geral a contribuição na ampliação da discussão sobre ações sustentáveis com resultados em concessões de rodovias; e como objetivo específico a otimização do processo de tomada de decisão na gestão privada. O artigo ainda apresenta justificativa, metodologia e referencial teórico.