Análise crítica da teoria da ponderação de princípios de Robert Alexy e da sua eficácia para harmonização de decisões judiciais

A decisão judicial pode seguir inúmeros caminhos, pois é uma atividade que envolve os valores e princípios daquele que julga. Diante da subjetividade de tal atividade, o presente artigo teve como objetivo analisar se a teoria da ponderação proposta por Robert Alexy seria um caminho viável para proporcionar maior segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais. Este autor apresenta recursos para que as sentenças sejam mais claras, racionais e passíveis de debate, utilizando-se do princípio da proporcionalidade, que por sua vez se subdivide em outros três princípios: da adequação, da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito. Foram utilizadas fontes primárias e secundárias para estudo dessa teoria e, após a verificação de algumas críticas apontadas a ela, chegou-se a conclusão de que o princípio da proporcionalidade não é capaz de eliminar os aspectos subjetivos da decisão, porém, pode ser extremamente útil para auxiliar a construção de decisões judiciais mais racionais e claras.