A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais

O presente estudo tem por escopo apresentar a possibilidade da criação de um cadastro nacional de poluidores, visando internalizar ao produto os custos sociais da exploração do meio ambiente, conforme relação entre direito e economia, bem como através dos princípios constitucionais da informação e da participação democrática em matéria ambiental, uma vez que o art. 782, §3º, do Novo Código de Processo Civil possibilita a inclusão do nome de devedores em cadastros de inadimplentes.