Análise multidisciplinar de uma pescaria proibida: estudo de caso da pesca do mero Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) no litoral paraense, Amazônia oriental

O mero é uma espécie ameaçada que tem uma moratória instituída desde 2002, válida até 2023. Entretanto, as capturas são comuns em muitos portos amazônicos e, neste cenário, o objetivo deste trabalho foi obter informações dos pescadores paraenses sobre a eficiência e aplicabilidade da legislação vigente, no Estado do Pará e por meio de uma análise multidisciplinar (RAPFISH), caracterizar essas pescarias em seus aspectos econômicos, sociais, ecológicos, tecnológicos e de manejo. Os dados foram obtidos por meio entrevistas com formulários semiestruturados aplicados aos pescadores, mestres e donos de embarcações no período compreendido entre agosto de 2016 a março de 2017, nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu por meio da técnica “snowball”. Os dados foram tabulados e analisados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel. O total de 60 entrevistas foi concebido de modo a equalizar o número de pescadores em cada local estudado (20 por município). O uso da metodologia RAPFISH permitiu caracterizar e avaliar a pesca de Epinephelus itajara, sob cinco dimensões e em termos de sustentabilidade. No entanto, em nenhuma delas foi possível verificar quaisquer indicativos de manutenção desta pesca. A pesca do mero no litoral paraense é bastante comum, onde as fiscalizações, apreensões e punições são raras. Neste sentido, reitera-se a necessidade de um monitoramento mais expressivo no intuito de minimizar os efeitos deletérios desta prática nas populações naturais.