Ensino Médio brasileiro na ditadura (1964-1985): análise crítica de suas funções

A ditadura burguesa-militar brasileira (1964-1985) reconfigurou a política educacional, deixando um legado que persiste e implicando estudos constantes. Nesta pesquisa, analisam-se especificamente as diretrizes para o Ensino Médio no período ditatorial, então denominado Ensino de 2º Grau, identificando suas funções. Amparada em análise qualitativa e bibliográfica, bem como no aporte teórico do materialismo histórico, articula os elementos estruturais e ideológicos demandados pelo capital com as reformas educativas do período. Constatou-se que a redefinição dos sistemas educacionais foi orientada pela Teoria do Capital Humano e pela Doutrina da Segurança Nacional atendendo às demandas da reprodução do capital no interior da lógica taylorista-fordista. Sustenta-se que, com a Lei nº 5.692/1971, priorizou-se, nesse ensino, a qualificação instrumental para o trabalho e a internalização de uma ideologia conservadora, a fim de assegurar as condições políticas para a reprodução do capital no Brasil.