Inclusão e permanência escolar das pessoas com deficiência: um panorama das escolas da Zona Urbana do Município de Itaperuna-RJ

É premente a necessidade de discussão acerca da aplicabilidade dos dispositivos legais, consubstanciados nas condições ofertadas de inclusão e permanência escolar dos discentes com deficiência, contextualizada às questões locais de forma interdisciplinar e plural, visando a valorização das pessoas com deficiência. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva apresentar e discutir o panorama da realidade escolar, no que concerne à Educação Inclusiva para pessoas com deficiência, nas 22 escolas municipais, da zona urbana do Município de Itaperuna-RJ. Para tal, fora utilizado um questionário acerca das principais exigências legais para inclusão e permanência escolar, considerando as leis, critérios regulamentares e normativos, respondido pela direção de cada uma das unidades escolares e os dados foram avaliados quantitativa e qualitativamente. Os resultados indicam que as práticas escolares inclusivas, nas escolas da zona urbana do Município de Itaperuna, têm coerência com os princípios e instrumentos normativos de proteção e atenção às pessoas com deficiência. Contudo, em que pese ainda ser uma demanda que requer revisão das políticas específicas e das medidas/necessidades singulares, através de atendimento diferenciado, o Município se mostrou atento e compromissado com a inclusão das pessoas com deficiência em seu espaço escolar.