A escolarização de adolescentes em conflito com a lei: uma revisão da literatura

O presente artigo objetiva analisar artigos dos diretórios CAPES e SciELO referentes ao período de 2015 a 2019, que abordem a temática da escolarização de adolescentes em conflito com a lei e da violência escolar. Tal estudo consiste em uma revisão da literatura de abordagem quanti-qualitativa. Os descritores utilizados foram “adolescentes em conflito com a lei”, “violência escolar”, “delinquência juvenil”, “professores”, “alunos”, “medidas socioeducativas” e “bullying”. Os critérios de inclusão foram publicações no formato de artigos gratuitos, sem especificação de idioma, com busca de descritores contidos em assunto ou título. As publicações que não preenchiam os critérios de inclusão foram excluídas. Após a mineração nas fontes CAPES e SciELO foram selecionados 09 estudos. Obteve-se após o processo de categorização as seguintes categorias e frequência: Escola (f=13), adolescência (f=09) e socioeducação (f=08). Grande parcela dos trabalhos selecionados concluiu que a escola apresenta muitos obstáculos para a escolarização de adolescentes infratores. Dentre os problemas mais frequentes, encontrados no ambiente escolar, relacionados à escolarização de adolescentes infratores estão: resistência da unidade escolar em realizar a matrícula, distorção idade-série, evasão escolar, alto índice de repetência, baixa escolaridade, baixo vínculo escolar ocasionado pelo preconceito sofrido, práticas educativas que não atendem as necessidades dos adolescentes e relações interpessoais comprometidas; esse último contribui para aproximação dos adolescentes com práticas delinquentes. Tendo isso em vista, conclui-se que a escola precisa rever suas estratégias pedagógicas direcionadas à escolarização dos adolescentes em conflito com a lei.