Acesso e permanência do aprendente com autismo no Brasil: marcos teóricos legais que subsidiam esse direito

O respectivo trabalho tem o objetivo de compreender o processo de construção da inclusão escolar do aprendente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como, sua definição. Debruçaremos nos documentos que são os marcos legais e normativas acerca da educação especial. Como também, nos referenciais teóricos que investigam a questão do Transtorno do Espectro Autista e sua inclusão nos estabelecimentos de ensino regular. Adotou-se a pesquisa qualitativa para melhor compreensão e aprofundamentos da discussão sobre o objetivo em questão. Buscando compreender a realidade escolar e o sujeito inserido nela, em especial o aprendente com TEA, um direito garantido nos dispositivos legais. Nesse sentido a organização de medidas de apoio que oportunizem a implementação das redes de ensino colaborativa, que visam oferecer condições estruturais em âmbito escolar, teremos sim a possibilidade de estabelecer um processo sólido de construção de uma inclusão escolar dia a dia. De acordo com nossos estudos, apontamos o seguinte resultado: o envolvimento da escola, da família e dos profissionais da educação na organização de práticas pedagógicas inclusivas levam a ampliação das estruturas cognitivas, facilitarão a aprendizagem nas diversas aéreas do conhecimento, auxiliando também não só no desenvolvimento intelectual do aprendente com TEA, como de promover sua autonomia e seu bem-estar social, e contribuindo de maneira produtiva para seu acesso e permanência no ensino comum.