A contradição entre o Estado e a garantia de direitos no atual contexto de crise do capitalismo

Este artigo objetiva debater a contradição entre o Estado e a garantia de direitos no atual contexto de crise do capitalismo. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa. O artigo apresenta, primeiramente, o Estado moderno e a institucionalização dos direitos e, em seguida, refere-se à crise do capitalismo e o ataque aos direitos sociais, em específico no contexto brasileiro. Enquanto resultado, a compreensão obtida indica que, no capitalismo ao conformar o Estado democrático de direito, contraditoriamente este também é responsável por reduzir direitos enquanto estratégia para superação da crise, ou seja, em nada altera as contradições fundamentais da sociabilidade capitalista.