Avaliação quantitativa das outorgas emitidas para as águas subterrâneas no município de Itabira-MG

No Brasil, grande parte das águas subterrâneas são extraídas por poços tubulares onde são retiradas grandes vazões e costumam ser utilizadas por indústrias, comércio, condomínios, entre outros. A outorga é o instrumento legal responsável por assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como garantir os direitos de acesso à água. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo avaliar quantitativamente as outorgas dos recursos hídricos subterrâneos do município de Itabira (MG), buscando conhecer a disponibilidade hídrica para os usuários outorgados. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental, fundamentando-se na análise e avaliação dos dados hidrogeológicos a partir das informações sobre os processos de outorgas disponíveis na plataforma do Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM). Foi constatado que a maior parte das outorgas foram emitidas para o consumo humano, entretanto elas representam os menores volumes utilizados. Em contrapartida, os maiores volumes outorgados (cerca de 80% do total) são destinados às atividades de mineração. Em relação à disponibilidade hídrica, as águas outorgadas das rochas da Suíte Borrachudos, do Complexo Guanhães e Complexo Granito-Gnáissico, são responsáveis por quase toda vazão extraída no município de Itabira, apresentando boas condições para o armazenamento da água. Ressalta-se a importância da preservação das águas subterrâneas, uma vez que poços com vazões expressivas tem grandes volumes de água outorgados, no município de Itabira são destinados à fins minerários.