O lugar da composição musical no ensino artístico especializado da música em Portugal

A disciplina de Composição e o Curso de Composição assumem um papel importante no currículo do ensino artístico especializado da música, em Portugal, que se manifesta desde a criação do Conservatório de Lisboa, ligado à Casa Pia (1835), até aos dias de hoje. Este artigo descreve um capítulo do doutoramento em Educação Artística – Educação Musical do Programa de Doutoramento em Estudos da Criança da Universidade do Minho e tem como objetivo principal fazer um estudo da evolução histórica do Curso de Composição e respetivas disciplinas análogas, no âmbito do ensino artístico especializado da música, através de uma análise cronológica das diferentes reformas curriculares ocorridas desde a fundação do Conservatório de Lisboa, até à última reforma ocorrida com o Decreto-Lei nº 310/83, de 1 de julho, e a subsequente reestruturação que se mantém até aos dias de hoje. Como objetivo específico, pretende-se situar o atual estado da arte em que a disciplina de Composição e o Curso de Composição se encontram nas escolas de ensino artístico especializado da música em Portugal. A metodologia adotada privilegiou a análise de conteúdo da legislação publicada para o ensino da música, bem como outra documentação considerada pertinente para fundamentar o trabalho.