Análise do preenchimento de prontuários odontológicos: questões éticas e legais

Introdução: Prontuários odontológicos são documentos diariamente produzidos por cirurgiões-dentistas e possuem grande valor administrativo e legal, devendo ser preenchidos com máxima cautela. Para isso foram analisados o preenchimento dos prontuários odontológicos produzidos no atendimento de pacientes no curso de Odontologia de uma universidade particular, tendo em vista as questões éticas e legais que norteiam o preenchimento da referida documentação. Metodologia: Foram analisados 350 prontuários através do uso de um formulário contendo questões referentes aos dados obrigatórios para o correto preenchimento dos principais aspectos do prontuário. Os dados coletados foram analisados a partir da estatística descritiva utilizando o programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences – SPSS, versão 20.0. Resultados: A maioria dos prontuários analisados apresentavam todos os dados de identificação do paciente. Apenas 34,9% tinham a anamnese preenchida de forma completa, 21,4% dos casos o plano de tratamento estava escrito de forma completa, haviam radiografias anexadas ao prontuário em 77,1% da amostra, e 91,1% apresentavam o registro de atividades completo. Quanto a assinatura do aluno, estava presente no em 95,7% dos prontuários, enquanto 93,7% continham a assinatura do professor. 4% dos prontuários apresentaram cópia de receituário/atestado anexado e nenhum dos prontuários tinham as orientações cirúrgicas anexadas. Em 22% estava presente em anexado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e em apenas 18,9% deles constava a assinatura do paciente.  Conclusão: Ainda há falta de atenção por parte dos alunos e professores quanto aos cuidados de preenchimento do prontuário, já que alguns dos critérios para um correto preenchimento não foram atendidos.