Educação de Jovens e Adultos - breve análise do panorama brasileiro

A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade específica da Educação brasileira que compreende pessoas maiores de quinze anos que não completaram a Educação Básica em tempo normal ou que jamais frequentaram a escola. A Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como direito de todos, independentemente da idade, o que se desdobra em políticas públicas que visam garantir esse direito com igualdade de oportunidades e equidade de ensino. Diante da heterogeneidade que a EJA apresenta e do quantitativo de procura, faz-se necessário por em evidência essa modalidade de ensino para reflexões e discussões. Nesse contexto, o estudo justifica-se essa necessidade e tem por objetivo analisar a EJA brasileira, destacando seu contexto histórico; pontuando as políticas públicas anteriores e atuais; e desenhando um panorama atual da questão. Para tal, utilizou-se de pesquisa de caráter qualitativo. Em relação aos objetivos, é uma pesquisa exploratória e descritiva e no que concerne os procedimentos de pesquisa, o estudo caracterizou-se como bibliográfico. A pesquisa foi realizada em meio virtual, em bases de dados confiáveis, com artigos científicos publicados e inclui também ambientes virtuais de estudos e pesquisas em Direito para embasamento teórico assim como em Leis e na Constituição Federal da República e livros de Pedagogia. Após a leitura analítica e destaque dos aspectos principais, foi elaborada a produção textual em três títulos que se relacionam e complementam: Educação de Jovens e Adultos, EJA; Contexto histórico-legal da EJA no Brasil e Panorama da EJA no Brasil. O autor buscou manter a impessoalidade, porém suas impressões permeiam as conclusões expostas nas Considerações Finais.