Direito à educação: impactos pandêmicos na desigualdade

O Direito à Educação é um direito humano, constitucional, social e fundamental. O Brasil, sempre enfrentou questões de Direito com relação a igualdade e equidade de acesso e oportunidades de Educação e com a pandemia e seus impactos sobre esse direito constituído, as desigualdades existentes agravaram-se e são temáticas de discussões e debates em todas as esferas sociais. Isto posto, justifica-se o presente estudo pela necessidade de discussões que versem sobre a temática e objetiva analisar os impactos da pandemia no Direito à Educação, desdobrados em maiores e piores desigualdades. Para tal, utilizou-se de pesquisa bibliográfica\ de caráter exploratório e descritivo. A produção resultante está dividida em quatro títulos, a saber: Do Direito à Educação, A pandemia da COVID-19, O direito à educação no Brasil – o cenário pré-pandêmico, os impactos da Pandemia da COVID-19 no Direito à Educação, um universo de desigualdades. As impressões do autor e as conclusões constituem as Considerações finais.