Análise da consistência dos registros dos óbitos infantis e fetais em um município de médio porte: Estudo descritivo

Objetivo: Analisar a consistência dos registros presentes nas declarações e nas fichas de investigação de óbitos infantis e fetais, no Sistema de Informação sobre Mortalidade, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Método: Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, que utilizou dados secundários sobre os óbitos infantis e fetais (n=58), provenientes do setor de vigilância de óbito municipal e notificados e investigados no Sistema de Informação sobre Mortalidade no período de 2010 a 2015. Os dados foram analisados através de frequências absolutas e relativas utilizando-se o apoio do programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences versão 22.0. Resultados: Evidenciou-se que 75,7% dos casos fetais e 92% dos casos infantis analisados apresentaram fatores que comprometeram a sua consistência. De modo geral, o estudo apontou a fragilidade da vigilância do óbito no município, principalmente no contexto do fechamento das investigações. Conclusão: O estudo revelou alta inconsistência dos registros de investigação de mortes infantis e fetais. É preciso reconhecer a relevância da investigação para o conhecimento dos óbitos infantis e fetais enquanto uma ferramenta importante para a gestão na tomada de decisões e monitoramento da mortalidade infantil. Assim, é necessário reforçar o papel do comitê de mortalidade na investigação e na mobilização dos gestores e das equipes de saúde para superar os problemas identificados.