O ecossistema empreendedor, o direito aplicável as startups no Brasil e a atuação do Advogado

Este artigo tem o objetivo de compreender as prováveis implicações das aceleradoras de startups na economia brasileira e suas nuances jurídicas no Direito brasileiro, mensurando o impacto de sua atividade e as formas pelas quais elas atuam. A abordagem metodológica que estrutura esta pesquisa é a qualitativa, de cunho bibliográfico, com abordagem do tipo hipótética dedutiva, cujo o exame dos dados ocorreu por meio da Análise Textual Discursiva, abrangendo consultas a informações públicas disponíveis sobre os programas brasileiros que assessoram as organizações em análise. O roteiro da investigação inicia-se com o estudo conceitual do ecossistema empreendedor e das startups à luz do Direito Empresarial; prossegue-se com uma digressão a respeito das oportunidades que a inovação pode gerar, especialmente no âmbito dos pequenos negócios. Em seguida, busca-se compreender a participação do investidor anjo, e seus aspectos jurídicos. Por fim, são examinados os papeis do advogado frente aos principais desafios do direito em relação a expansão de startups no cenário nacional. Por meio deste estudo foi possível compreender o impacto da presença de aceleradoras de startups na economia, bem como as soluções jurídicas para o desenvolvimento consistente do ecossistema empreendedor brasileiro.