
Reflexões a respeito das relações de emprego em época de pandemia da COVID-19
Author(s) -
Ricardo Ovídio de Oliveira Lima,
Thalita Kelle Pires Beserra,
Pedro Victor Miranda de Oliveira,
Jhonatha Magalhães Silva,
Jose Rosman Varjão Alves de Albuquerque,
Isabele Thalyta Oliveira Andrade,
Nilton Soares Formiga
Publication year - 2021
Publication title -
research, society and development
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2525-3409
DOI - 10.33448/rsd-v10i15.21783
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
A pandemia originada da COVID-19 trouxe para o direito brasileiro diversos desafios, principalmente em relação ao direito do trabalho, precisando se adequar ao “novo normal” onde a jornada de trabalho é mais reduzida, consequentemente gerando a diminuição salários e afetando a economia gerando desempregos devido as medidas restritivas tomadas pela União, Estados e Municípios, firmando a necessidade de garantir para a parcela da população que não possui um emprego uma fonte de renda e a necessidade da manutenção dos empregos que foram mantidos através de políticas sociais. A compreensão de como o direito do trabalho foi impactado durante esse período é o principal objetivo desse estudo, e como Estado conseguiu lidar e tentar garantir a população economicamente ativa meios de contornar essas intempéries, utilizando para a análise do fenômeno a bibliografia, através de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa principalmente com relação a doutrina e as leis e decretos sancionados no período, fazendo uso assim do método indutivo para chegar no resultado de que as leis e decretos foram responsáveis por impactar e mudar as leis trabalhistas, além de garantir benefícios assistencialistas a população em situação de vulnerabilidade.