Equidade ameaçada: Assimetrias regionais nos investimentos em medicamentos no Brasil

Os sistemas de saúde dos países estão sofrendo aumento nos seus gastos, por vários motivos, no Brasil não é diferente. De 2006 a 2013 os investimentos com compras de medicamentos pelo Governo Federal aumentaram 172%. Apesar das conquistas alcançadas com o SUS, o acesso a medicamentos ainda não é fácil em várias regiões brasileiras. Nesse trabalho foi realizada a análise dos investimentos em medicamentos pela União, estados e municípios entre 2010 e 2019, objetivando identificar as diferenças regionais na aplicação desses recursos. Observou-se que apesar dos investimentos per capta em saúde ter sido maior pelos municípios (R$ 926,54), quando se trata de medicamentos esse investimento per capta é maior pela União (R$ 61,89). Identificou-se também que os municípios das regiões Nordeste e Norte investem menos na aquisição de medicamentos quando comparado com a média nacional (R$ 40,41), R$ 24,20 e R$ 23,58 respectivamente. Ao explorar o percentual de investimento em medicamento frente ao investimento total em saúde entre os entes, é possível verificar que estados e municípios vêm diminuindo seus percentuais de investimento em medicamentos, destacando-se a maior redução pelos estados (72,8% durante o período avaliado). Quando utilizado indicador de vulnerabilidade, consta-se que quanto maior a vulnerabilidade social do município, menores são os valores investidos em medicamentos. Os dados demonstram que pode haver comprometimento na execução da oferta de medicamentos pelos principais entes assistenciais (municípios) e especialmente nas regiões com maior grau de vulnerabilidade social, justamente onde mais se depende do apoio do serviço público de saúde.