Políticas Públicas para o financiamento da educação básica: Mapeando pesquisas sobre o Fundeb

O artigo tem por objetivo analisar as produções acadêmica existentes com a temática do Fundeb e suas contribuições para a melhoria do processo educacional brasileiro. Trata-se de um estudo amparado por pesquisa bibliográfica e documental que se inicia com o direito à educação como política pública, e continua com o estudo das principais fontes para o financiamento da educação básica a partir da Constituição Federal de 1988, seguindo com a revisão de literatura, cujo destaque é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) .Nesse sentido, as discussões iniciam-se pela escolha por fontes da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), em virtude da notoriedade da reunião de pesquisas das principais universidades do país, a respeito do assunto.  As produções nos mostram uma visão geral de como foi o funcionamento do Fundeb até o ano de2020, demonstrando os aspectos que deveriam ser aprimorados no Novo Fundeb. As pesquisas mostram como o Fundeb durante toda a sua vigência se mostrou fundamental para o financiamento da educação básica, mesmo necessitando de alguns ajustes e aprimoramentos.