Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que seja mostre consentâneo com a realidade da desigualdade material e da opressão cultural que permeiam o modelo societal vigente. Para tanto, foi empregado o método procedimental bibliográfico, tendo-se por ponto de partida a proposta de Daniel Sarmento sobre as funções e componentes do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sobretudo os componentes do mínimo existencial e do reconhecimento, analisados, neste artigo, à luz de outros autores dos campos do conhecimento filosófico, sociológico e jurídico. Conclui-se que que o Princípio da Pessoa Humana exige seja dada máxima proteção aos direitos à igualdade material e ao reconhecimento, o que reclama, necessariamente, a preservação de espaços institucionais deliberativos que assegurem representação plural de todos os grupos econômica e culturalmente vulneráveis.