REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA CONSTRUÇÃO SOCIAL DA PAISAGEM: PARTICULARIDADES SOCIOESPACIAIS NOTADAS EM ASSÚ

A irregularidade fundiária urbana configura-se como uma das principais problemáticas inerentes ao contexto das cidades, pois tal situação provoca diversos prejuízos a população, ao meio ambiente e a economia. Sendo assim, política pública voltada para a regularização fundiária de interesse social tem muito a contribuir para a melhoria de tal quadro, pois asseguram o direito à moradia, estão atreladas a questões de sustentabilidade ambiental, melhoria das condições habitacionais, ou seja, refaz o perfil histórico do tipo de acesso a moradia possibilitada a famílias de baixa renda. Nesse sentido, essa pesquisa tem como objetivo investigar o modo como ações de regularização fundiária de interesse social realizadas no bairro Parati 2000, localizado no município de Assú-RN, por meio do Programa Acesso à Terra Urbanizada têm influenciado na construção socioespacial da paisagem da cidade. Para tanto, tem-se como abordagem de dados uma pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo, no tocante ao seu objetivo é um estudo de caso, além disso, realiza-se a revisão bibliográfica e visitas in loco. Logo, conclui-se que esse tipo de política pública abre a possibilidade de mudança da infraestrutura no bairro interferindo positivamente na construção socioespacial da paisagem desse espaço, trazendo melhorias econômicas, sociais, ambientais e urbanísticas para o bairro e sua referida cidade.