Estágios curriculares em fisioterapia

Introdução: O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRO-SAUDE), do Ministério da Saúde, preconiza que a formação de novos profissionais de saúde deve ser feita em parceria com os serviços. Objetivo: Revisar a base legal para estágios em fisioterapia. Materiais e métodos: Foi realizada uma revisão da literatura sobre a legislação relativa a estágios em fisioterapia, buscando identificar a correlação entre a legislação federal sobre estágios, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares para Cursos de Graduação em Fisioterapia e as resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia (COFFITO). Resultados: A LDB assegura a autonomia das instituições de ensino para a proposição de estágios. As Diretrizes Curriculares de Fisioterapia mencionam que estágios podem ser desenvolvidos desde o início do curso, porém sempre sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta. As atividades complementares não obrigatoriamente dependem de supervisão docente direta. O COFITTO determina que estágios em serviços só podem ser realizados a partir do 6º período da graduação ou sob supervisão direta de docentes. Conclusão: As resoluções do COFFITO não estão em consonância com a LDB e com o PRO-SAUDE e podem constituir obstáculo ao estabelecimento das parcerias tão necessárias í  formação de profissionais de saúde para o SUS.Palavras-chave: fisioterapia (especialidade), educação superior, bolsas e estágios