Open AccessJudicialização do acesso à medicação: perfil dos demandantes e custos
Author(s) -
Patricia Antonia Pereira do Nascimento,
Renata Prado Bereta Vilela,
Milena Prado Bereta,
Fabricio Renato Teixeira Valença,
Patricia de Carvalho Jericó,
Pedro Paulo de Carvalho Jericó,
Marli de Carvalho Jericó
Publication year - 2021
Publication title -
enfermagem brasil
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2526-9720
pISSN - 1678-2410
DOI - 10.33233/eb.v20i3.4260
Subject(s) - humanities , medicine , political science , philosophy
Introdução: Todo cidadão brasileiro tem direito a saúde, no entanto, algumas medicações não estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde e, para acessá-las, o cidadão pode precisar judicializar o sistema. Objetivo: Descrever o perfil demográfico e clínico de demandantes e os custos dos medicamentos judicializados em um município brasileiro. Métodos: Estudo descritivo, transversal com abordagem quantitativa, realizado a partir de dados de 2017 disponibilizados pelo Departamento de Saúde de um município de pequeno porte do Sudeste brasileiro. Resultados: Foram requisitadas 140 medicações por 63 indivíduos a partir de 67 mandados de segurança. Dentre eles, a maioria era mulheres (52,4%), com idade média de 51 anos; a principal patologia foi diabetes mellitus (26,9%) e os medicamentos mais solicitados foram antidiabéticos (21,9%). Os mandados mais custosos foram referentes à purpura trombocitopênica (R$ 78.000,00; US$ 24,451.41) e o menos custoso foi referente à especialidade vascular (R$168,00; US$52.66). O custo total dos medicamentos foi R$362.519,70 (US$113,642.53). Conclusão: Considerou-se alto o gasto de R$21,32 (US$ 6.68) /habitante, um valor que sobrecarrega e onera o Sistema Público de Saúde. Assim, as informações geradas por esta pesquisa suscitam medidas de promoção e prevenção por meio da atenção básica que podem reduzir esses gastos.