
Desempenho do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo: Experiências e desafios na desnaturalização dos desastres
Author(s) -
Rafael Mello Portella Campos
Publication year - 2021
Publication title -
ciência and trópico
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2526-9372
pISSN - 0304-2685
DOI - 10.33148/cetropicov45n2(2021)art13
Subject(s) - political science , humanities , art
A Defensoria Pública, instituição de justiça cuja função é promover os direitos humanos e a defesa jurídica dos vulneráveis, habitualmente atua na defesa de comunidades atingidas por contextos de crises e desastres. É por meio dessa experiência que se construiu o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE) da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, cujas atribuições visam a defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos de pessoas vítimas de desastres e de impactos por grandes empreendimentos. O presente trabalho apresenta um compilado de experiências no seu primeiro ano de atuação.Palavras-chave: Defensoria pública. Mobilização do Direito. Desnaturalização dos desastres.