Educação Contextualizada e Relações Étnico-Raciais a partir da Lei 10.639/03: Desafios aos Professores e ao Sistema de Ensino de Juazeiro/BA

Neste artigo problematizamos a necessidade de se fazer conhecer a lei 10.639/2003 entre os professores da rede municipal de ensino do município de Juazeiro-BA, haja vista que ela está em vigor desde 2003. Articulamos a relação entre Educação Contextualizada e referida lei, acreditando que este é um passo importante para desconstruirmos o racismo institucionalizado nas escolas, e que se operacionaliza nos currículos. Desse modo, partimos da ideia de um currículo que se faz politicamente na construção de representações; currículo enquanto lugar de disputa, povoado por relações de poder. Sendo o currículo um campo de ação, acreditamos que podemos disputá-lo a partir de posturas que se assentam na perspectiva intercultural, que se orientam por meio do diálogo com os contextos diversos. Com isso, analisamos dados construídos a partir de entrevistas realizadas com docentes da rede Municipal de Ensino. Objetivamos com isso, verificar o grau de conhecimento dos entrevistados acerca da lei 10.639/03. Os dados evidenciam o significativo número de entrevistadosque desconhece a lei, sinalizando fragilidades e/ou não mobilização institucional para efetivação desse marco legal na rede municipal de ensino.