UM ESPECTRO DO GOLPE RONDA NOVAMENTE O BRASIL: O GOLPE AOS DIREITOS

O presente texto busca discutir a ofensiva sobre os direitos que assistimos, nos últimos anos, no Brasil, que tem a ver com a redução neoliberal das conquistas adquiridas pela classe trabalhadora. Trata-se de um resultado de reflexões que venho sistematizando, há pouco mais de um ano, quando se intensificaram os indícios dos processos de construção golpista. Entretanto, não pretendo centrar a discussão a partir de elementos meramente conjunturais, mas identificar a dimensão estrutural presente na forma de austeridade imposta enquanto “inevitável”, bem como vislumbrar que implicações tais medidas podem representar para a vida do conjunto dos brasileiros. Para tanto, a discussão acerca da Forma Política do Estado, como componente imprescindível a acumulação do capital, torna-se indispensável para entendermos a essência dos processos em curso, pois permite ultrapassarmos a imediatidade da conjuntura e perceber os potenciais e os limites dos governos progressistas diante do Estado burguês.