EDUCAÇÃO MUSICAL: UMA TRILHA PAUTADA NO CONTEXTO DE ÉPOCA

Resumo-: Este artigo é um recorte da revisão de literatura de um projeto de pesquisa de mestrado que propomos analisar através de um estudo de caso de prática de Educação Musical: o Programa de Musicalização implantado na Rede de ensino do Fundamental I numa determinada escola da Região do vale do Paraíba. A Lei 11.769/08 alterado o artigo 26 em maio de 2016 pela Lei 13.278, estende por mais 5 anos o prazo para que os sistemas de ensino garantam a adequada formação dos professores licenciados em música e em número suficiente para atuar nas escolas públicas. Apresentamos preliminarmente toda a legislação que diz respeito ao ensino de música nas escolas públicas brasileiras em que buscamos entender a concepção da lei dentro do contexto histórico do Brasil, o papel do ensino da música e a formação dos professores de música. A pesquisa caracteriza-se como básica, qualitativa e exploratória. Recorremos ao processo analítico, à triangulação para analisar os dados na legislação, incorporado a um governo e da formação do professor de música. Identificamos que cada governo fomentava um aspecto da educação musical dentro das escolas e por um grande período a partir da década de 70, o ensino de música não foi considerado necessário no ensino público até 2008. Por consequência hoje os professores licenciados para atuarem com a música são raros, reforçando a extinção e a falta de reconhecimento como sendo uma das linguagens da Arte essencial para o desenvolvimento humano desde a infância dentro de um processo de ensino orientado.