Colisão de direitos fundamentais: Formas de solução e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal. Procurou-se abordar como se soluciona um conflito entre dois direitos fundamentais, aplicando em especial a técnica da ponderação, bem como a posição do Pretório Excelso Brasileiro, a respeito do assunto. A metodologia utilizada foi através de estudo comparativo de casos e dados secundários através da utilização de vasto campo bibliográfico. O principal foco do trabalho é compreender como funciona a solução de um conflito entre direitos fundamentais, tendo em vista que normalmente estes direitos são consagrados na Constituição Federal e possuem status de clausula pétrea, tendo o mesmo valor, por este motivo a orientação é que diante de um eventual conflito desta espécie e levando em conta a carga axiológica destes preceitos os tribunais, em especial o Supremo Tribunal Federal, vem aplicando a teoria da ponderação, levando sempre em conta o princípio da proporcionalidade, portanto, há em verdade, a colocação em uma balança imaginaria destes direitos fundamentais, decidindo ao final do caso qual deve prevalecer sobre o outro. O tema, possui muita relevância, razão pela qual é de extrema importância debatê-lo, visto que, a tendência, quando chega ao Judiciário um conflito entre direitos dessa índole é tentar ao máximo salvaguardar estes direitos, afetando-os ou desvalorizando-os o mínimo possível.