O PERCURSO HISTÓRICO DO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA E OS DOCUMENTOS OFICIAIS: DA LEI 5692/71 À BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM (BNCC)

O trabalho objetiva tematizar as modificações conceituais e metodológicas que tangem ao ensino da Língua Portuguesa na educação brasileira, buscando sua materialização nos discursos produzidos nos/pelos documentos oficiais que objetivaram balizar as práticas educacionais. Busca evidenciar as concepções de língua e linguagem que subsidiaram o ensino da Língua Portuguesa desde a Lei 5692/71 até a atual Base Nacional Curricular Comum (BNCC), no sentido da identificação e problematização de avanços, recorrências e retornos de conceitos/concepções e metodologias. Trata-se de uma pesquisa de cunho documental, trazendo como referencial teórico-metodológico a abordagem Histórico-cultural na pesquisa em ciências humanas e a perspectiva bakhtiniana de linguagem. As considerações tecidas apontam, como resultados da pesquisa, para um retorno a(s) concepção(ões) de língua e linguagem de vertente estruturalista, evidenciando, assim, um retrocesso no que tange à possibilidade de uma abordagem dialógica e discursiva, na contramão da efetivação de enfoques metodológicos que trariam, para a sala de aula, a língua para além de seus aspectos estruturais, evidenciando as questões históricas, culturais e ideológicas que lhe são inerentes.Palavras-chave: Ensino da Língua Portuguesa. Base Nacional Comum Curricular.Concepções de língua e linguagem.