As Contas de Compensação e sua Relevância nas Demonstrações Financeiras

Este artigo expõe uma abordagem sobre a importância do Sistema de Contas de Compensação na análise e avaliação do patrimônio das entidades. O Balanço Patrimonial, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.627, de 26/09/1940, demonstrava os Sistemas de Contas Patrimoniais e de Compensação. Todavia, com o advento da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, o Sistema de Contas de Compensação foi sacado da Estrutura do Balanço Patrimonial passando a constar as informações, apenas, em Notas Explicativas de rodapé de Balanço, em detrimento de informações relevantes de interesse dos diversos públicos usuários dessas Demonstrações Contábeis. A Lei nº 11.638, de 28/12/2007, que alterou alguns dispositivos da Lei nº 6.404/76, manteve esse mesmo tratamento previsto na Lei nº 6.404/76 dispensado para as Contas de Compensação. Assim, na tentativa de demonstrar a sua importância e provável impactação no patrimônio das entidades, os atos administrativos de natureza contábil são aqui abordados de forma elucidativa, através de exemplos práticos, evidenciando-se os riscos e suas consequências, decorrentes da omissão de seus registros e demonstrações contábeis.