Open AccessConsórcios Públicos em Saúde – Importância para Gestão Pública e a Melhoria do Acesso aos Serviços de Saúde
Author(s) -
Luciene Alice da Silva,
Luciana da Silva Borges de Oliveira,
Maria Júlia Rotella Fernandes Fusco Nogueira
Publication year - 2016
Publication title -
revista controle
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2525-3387
pISSN - 1980-086X
DOI - 10.32586/rcda.v12i2.54
Subject(s) - political science
O presente trabalho analisa o modelo de gestão consorciada interfederativa em saúde, que está sendo implantado de forma pioneira no Ceará, descreve as características, natureza jurídica, competências e áreas de atuação, prerrogativas e obrigações, processo de implantação, os aspectos mais relevantes da lei dos consórcios, impacto na saúde da população, mecanismos de controle, prestação de contas públicas e transparência da gestão.