
Tutela jurisdicional efetiva e imediatidade do juiz em relação à prova
Author(s) -
Ana Carolina Squadri
Publication year - 2021
Publication title -
revista de direito/revista de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2527-0389
pISSN - 1806-8790
DOI - 10.32361/2021130112086
Subject(s) - philosophy , humanities , political science
Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e delimitação de tutela jurisdicional efetiva. A partir da identificação do que seria um processo efetivo, o artigo busca verificar se a leitura que se faz do princípio da imediatidade do juiz em relação à prova viola esse princípio constitucional. Assim sendo, o processo democrático exige dos intérpretes constante observação e estudo dos princípios constitucionais, pois o uso de termos vagos e abstratos não permite uma aplicação mais adequada dos princípios e a compatibilização de institutos processuais com a Constituição Federal, prejudicando a evolução do direito processual civil frente aos novos tempos.