A ATUAL CRISE DE REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA:

Pretende o presente artigo analisar a atual crise de refugiados na União Europeia, adotando-se como marco teórico a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, especificamente, as sete teses de Costas Douzinas. Para tanto, realizou-se breve exposição do conceito de Teoria Crítica e dos principais pontos das sete teses. Em seguida, expôs-se o contexto fático e jurídico da União Europeia na questão dos refugiados, salientando-se os principais regramentos em vigor, bem como os principais acordos firmados recentemente. Finalmente, analisou-se criticamente as medidas adotadas pela União Europeia em política de asilo, à luz de algumas das teses de Douzinas. Como conclusão da pesquisa, pode-se verificar que, apesar de o discurso dos direitos humanos salientar a proteção das parcelas mais necessitadas, na prática, são exatamente estas parcelas as mais privadas de tais direitos.