
Entrelaçamento entre nominação e lei jurídica
Author(s) -
Eduardo Brandão
Publication year - 2018
Publication title -
stylus
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2595-752X
pISSN - 1676-157X
DOI - 10.31683/stylus.v0i35.59
Subject(s) - humanities , philosophy , sociology
A demanda de pessoas transgêneras por alteração judicial do nome civil tem sido cada vez mais frequente, sendo os casos comumente encaminhados pelos juízes à avaliação psicológica antes de as decisões serem tomadas. Uma vez orientado por uma escuta analítica, o dispositivo da avaliação lança alguma luz sobre a articulação da nominação com o campo jurídico. A partir de um fragmento de caso, defendo a hipótese de que a mudança de nome civil é a resposta que o sujeito busca para se situar em dada posição sexuada. A mudança do prenome lhe proporciona o suporte simbólico que o singulariza e ao mesmo tempo representa o para o Outro. Para tanto, não se pode perder de vista a diferença entre sujeito do enunciado e sujeito da enunciação, assim como entre lei jurídica e lei simbólica.