PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS EM CLASSES DE USO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTO ANTÔNIO (MG)

O presente trabalho buscou elaborar uma proposta de enquadramento dos corpos hídricos em classes de uso na bacia do rio Santo Antônio, Estado de Minas Gerais. A classificação varia de acordo com a qualidade da água em cinco classes (especial, 1, 2, 3 e 4). Os critérios utilizados para a elaboração do enquadramento foram: uso e a ocupação do solo, finalidades das outorgas, volumes outorgados, vazão mínima de referência e densidade populacional. Para cada critério foi atribuído um peso e o mapa de enquadramento foi gerado a partir da sobreposição dos mapas dos critérios adotados. Devido a limitações nas bases de dados, optou-se por propor o enquadramento apenas para os principais rios da bacia. Para definição das áreas prioritárias de intervenção, o Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE) foi calculado com base no enquadramento obtido para os trechos de rio. Como resultado, os rios Guanhães e Preto do Itambé foram enquadrados nas classes 1 e 2. O rio do Peixe foi classificado como classe 1 e os rios Santo Antônio e do Tanque foram classificados como classe 2. O trecho enquadrado na classe 1 do rio Guanhães apresentou a menor média do ICE, sendo considerada área prioritária de intervenção.Palavras-chave: geoprocessamento, planejamento ambiental, recursos hídricos. PROPOSAL OF FRAMING THE WATER BODIES IN CLASSES OF USAGE IN THE SANTO ANTÔNIORIVER WATERSHED, MINAS GERAIS STATE, BRAZIL ABSTRACT: The present work aims to elaborate a proposal of framing the water bodies in classes of usage in the Santo Antônio river basin, located in the state of Minas Gerais. Classification varies according to water quality in five classes (special, 1, 2, 3 and 4). The criteria used to elaborate the proposal were the usage and occupation of the soil, purposes of the grants, volumes granted, minimum reference flow and population density. For each criterion a weight was attributed, and the framing map was generated from the overlay of the adopted criteria maps. Due to limitations in the databases, it was decided to put foward the framework for the main rivers of the basin. Framing Conformity Index (FCI) was also calculated in order to define priority areas for intervention purposes. As a result, Guanhães and Preto do Itambé rivers were classified in classes 1 and 2. The Peixe river was classified as class 1 and the Santo Antônio and Tanque rivers were classified as class 2. The section classified in class 1 of the Guanhães river was the one that presented lower FCI, therefore intervention measures are necessary.Keywords: environmental planning, geoprocessing, water resources.