O ensino confessional e a dimensão religiosa da educação: liberdade e formação humana

O Supremo Tribunal Federal brasileiro rejeitou, em 2017, o pedido da Procuradoria Geral da República que considerava inconstitucional o acordo Brasil-Santa Sé que permitia o ensino confessional católico ou de outras confissõesnas escolas públicas. Prevaleceu o entendimento da importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa e de que o ensino religioso, de carater facultativo, é parte integrante da formação básica do cidadão, não sendo suficiente para sua concretização que o fosse de carater secular, confundindo-se com o estudo de história, filosofia ou ciência das religiões. Saindo do complexo e multifacetado embate entre laicidade e confessionalidade, o presente artigo pretende apresentar elementos teóricos para pensar ou re-pensar a educação confessional, a partir do pensamento de Edith Stein (Santa Teresa Benedita da Cruz/ 1891-1943) que dedicou boa parte e sua vida aos estudos sobre a formação humana e tinha a convicção de que a educação religiosa era a parte mais importante da formação.