Violência Doméstica nas Relações Lésbicas: Registros da Invisibilidade

O objetivo do artigo é apresentar os dados referentes ao fenômeno da violência doméstica tendo como perspectiva os relacionamentos homoafetivos entre mulheres. Partiu-se do pressuposto de que para analisar uma determinada realidade é necessário primeiramente conhecê-la, devido à invisibilidade e as poucas pesquisas que tratam da temática. Realizou-se um levantamento a partir do banco de dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, dos boletins de ocorrências registrados na Delegacia de Atendimento à Mulher de Belém, Pará, nos anos de 2011 a 2015, por mulheres lésbicas em situação de violência doméstica. Procedeu-se um estudo exploratório e descritivo, com uma abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística de análise descritiva dos dados. Como resultado foi possível conhecer o perfil das mulheres em situação de violência e das autoras de violência nas relações homoafetivas, identificar a tipificação criminal mais recorrente e, de acordo com a Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), caracterizar a forma de violência mais predominante.