Enxugando gelo: pirataria e direitos autorais de obras audiovisuais na era das redes

A circulação digital de obras audiovisuais, tanto de forma “oficial” - quando os detentores dos direitos patrimoniais, autorais e conexos têm, teoricamente, oportunidade de remuneração -, quanto de forma alternativa - a conhecida “pirataria”, via internet, ou pela venda de DVDs por vendedores ambulantes - é uma realidade mundial. As campanhas antipirataria, promovidas pelos grandes distribuidores, são cada vez mais agressivas. Ao mesmo tempo, no Brasil, trava-se uma luta jurídica por conta da tentativa de cobrança de direitos autorais referentes às trilhas musicais dos filmes exibidos nas salas de cinema. Este ensaio procura demonstrar que há uma mesma lógica nestes dois enfrentamentos (que repetem fatos acontecidos ainda no século 19, quando da invenção da fotografia) e que esta lógica pouco tem a ver com a situação dos autores.