Open AccessConstituição federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio
Author(s) -
Bruno Meneses Lorenzetto,
Clemerson Merlin Cléve
Publication year - 2015
Publication title -
direitos fundamentais and justiça
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2527-0001
pISSN - 1982-1921
DOI - 10.30899/dfj.v9i32.164
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O estudo enfatiza a realidade brasileira e ressalta que nossa Constituição Federal possui um sentido substantivo de justiça. Discutem-se os fenômenos doativismo judicial e da judicialização da política. Assinala as mudanças às quais o Supremo Tribunal Federal foi submetido nos últimos anos e aproxima a doutrinade Carolene Products e os níveis de escrutínio com a jurisdição constitucional nacional, distinguindo entre casos de controle forte e fraco da fiscalização de constitucionalidade.