
Justiça e punição na filosofia do direito de Hegel
Author(s) -
Thadeu Weber,
Ítalo da Silva Alves
Publication year - 2014
Publication title -
direitos fundamentais and justiça
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2527-0001
pISSN - 1982-1921
DOI - 10.30899/dfj.v8i28.206
Subject(s) - humanities , philosophy , psychology
O artigo faz uma reconstrução da teoria hegeliana da punição, passando pelos níveis do direito abstrato e da sociedade civil, incorporando a esta os conceitos de contingência e arbitrariedade. Demonstra a forma pela qual se dá a negação do injusto e o restabelecimento do direito a partir de uma fundamentação retributiva da pena. Aborda a questão da pena de morte e conclui pela insuficiência do argumento retributivista para sua fundamentação.