Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas

O presente trabalho investiga a ocorrência de efeitos sistêmicos em decisões jurisdicionais colegiadas. Tais efeitos consubstanciam-se na diferença entre as propriedades do sistema e as das partes que o compõem, bem como nas interações entre estas partes. Inicialmente, o trabalho foca pesquisas realizadas a respeito do assunto em diversas áreas do conhecimento como filosofia, economia e sociologia, de modo a trazer instrumentos importantes para a posterior investigação do fenômeno em colegiados jurisdicionais, a qual se deu pelo estudo de dois casos concretos. Ao final, discorre-se a respeito de aspectos correlatos ao tema: o papel do observador dos efeitos sistêmicos, a questão da propriedade emergente e a possibilidade de uma fundamentação institucional.