
A liberdade de manifestação do pensamento
Author(s) -
Michela Manetti
Publication year - 2013
Publication title -
direitos fundamentais and justiça
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2527-0001
pISSN - 1982-1921
DOI - 10.30899/dfj.v7i23.266
Subject(s) - philosophy , humanities
O objetivo do presente estudo é proceder a uma análise do princípio da liberdade de manifestação do pensamento, sua evolução histórica e sua importância como garantia da existência de um Estado democrático. Também são objeto de exame os princípios que derivam da liberdade de manifestação do pensamento e que, muitas vezes, com ele colidem, devendo-se aferir como se consegue o equilíbrio entre eles, bem como a garantia ao pluralismo nos meios de comunicação. O tema será analisado sob a ótica das regras específicas da Constituição Italiana, assim como da jurisprudência da Corte Constitucional da Itália.