A construção da dignidade humana por meio da educação e do trabalho

A dignidade da pessoa humana é princípio constitucional fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, consistindo em importante diretriz a nortear o Estado em todas suas esferas de atuação. Deveras, somente assegurando a cada indivíduo o mínimo existencial para uma vida digna, com atendimento das necessidades básicas para o bem-estar e desenvolvimento pessoal, material e espiritual, será possível a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária, consoante os ditames da Carta Magna. Todavia, a ordem social contemporânea não contempla as exigências mínimas de satisfação humana, restando grande parte da população à margem de qualquer amparo material, moral e intelectual, impossibilitada de prover, por meio do trabalho, o sustento e a dignidade para si e para os seus. Em face de uma sociedade dominada pelos interesses do capital em todas as suas dimensões, os menos privilegiados buscam na educação formal a possibilidade de ascensão e auto-realização. Cabe ao Estado a tarefa de universalizar o trabalho e propiciar uma educação transformadora, calcada no saber crítico e humanístico, apta a questionar e até mesmo modificar os mecanismos de acumulação de capital do modo de produção vigente, ao qual a própria máquina estatal encontra-se subordinada. É urgente a tomada de medidas capazes de alterar este panorama, resgatando o espírito crítico da sociedade e buscando novas formas de consciência social, para que todos vivam – e não apenas sobrevivam – de forma digna.