
Descortinando o direito processual constitucional alemão na ótica de Leonardo Martins
Author(s) -
Aurélia Carla Queiroga da Silva
Publication year - 2012
Publication title -
direitos fundamentais and justiça
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2527-0001
pISSN - 1982-1921
DOI - 10.30899/dfj.v6i21.282
Subject(s) - philosophy , humanities
Percebe-se que, a proposta doutrinária do autor na presente obra, ora objeto dessa resenha crítica, é oferecer uma visão panorâmica acerca do processo e da organização do Tribunal Constitucional Alemão e, ainda, oportunizar ao leitor uma nítida análise da dogmática jurídica consagrada na Lei Fundamental (Grundgesetz), com vistas a elucidar os pontos essenciais da atual situação da jurisdição constitucional alemã, sem olvidar de explicações elementares ao entendimento desse sistema processual-constitucional. Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional, de modo a descortinar com rigor científico a temática trazida à baila e assim corporificando-se em fonte de pesquisa bastante inspiradora para o aperfeiçoamento do próprio ordenamento jurídico brasileiro.