Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais?

Este ensaio pretende estudar o princípio da igualdade, e a discussão concreta da política de quotas raciais como mecanismo de acesso às universidades. Sob esse tema, pretende-se aprofundar a característica abstrata do princípio da igualdade, em suas diversas possibilidades de interpretação. Apropriando-se da experiência do constitucionalismo americano e francês, espera-se pensar qual a importância de inserir direitos como a igualdade no texto constitucional. Em uma perspectiva sistêmica, almeja-se se pensar a igualdade no contexto moderno e complexo, para então conferir nova leitura aos direitos fundamentais. Após esse itinerário, busca-se retornar à questão central – cotas raciais como critério de acesso universitário – para repensar o tema em uma nova perspectiva.